A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6x1, onde o trabalhador labora por seis dias...

O acidente de trabalho é definido pela Lei 8.213/91 como aquele ocorrido durante o exercício da atividade profissional, que resulta em...

Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o direito a...

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A Reforma Trabalhista de 2017, promovida pela Lei nº 13.467 , trouxe diversas mudanças significativas na legislação trabalhista...

A  7ª Turma  de desembargadores do  Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR)  reconheceu a mudança de categoria profissional...

O governo federal publicou na edição do Diário Oficial da União uma Portaria (Nº 604/2019), que concede autorização definitiva para...

Nesta semana, o governo federal publicou o decreto nº 10.854, documento que simplifica diversas normas trabalhistas e as reúne em 15...

A Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT)é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O...

Ser um prestador de serviços garante direitos como autonomia na gestão do tempo e das atividades, possibilidade de terceirização de...

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a contribuição assistencial deixou lacunas já usadas por sindicatos. Entidades...

A rescisão do contrato de trabalho por justa causa está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT), no Brasil. Este mecanismo...

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT), em seu artigo...

Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empresa não...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos...

1 – O empregador pode pagar integralmente o 13º salário no dia 20? Não. Não existe previsão legal para este pagamento. É determinado pela...

Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que...

A rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas denominadas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito quando é...

Algumas alterações foram polêmicas e causaram um descontentamento entre a classe obreira. Outras, apesar de não terem sido comentadas...

Em meio aos desafios do universo trabalhista pós-pandemia, o home office parece consolidado como opção para empregadores e empregados. O...